Uma crónica judicial

08Jun10

Uma tarde de sol e uma calçada por percorrer. Um destino para atingir e uma hora marcada. Um objectivo a cumprir. Aceleramos o passo e olhamos para tudo o que sejam indicações. Símbolos e mais símbolos. Setas e mais setas. Nenhuma abraça a justiça. Caminhamos mais uns metros. As sapatilhas escuras calcam o caminho e do lado esquerdo, um edifício moderno e enorme invade-nos a vista. Estamos no Campus de Justiça de Lisboa.

À porta encontra-se um vaso rectangular coberto de plantas e flores. Umas abertas e outras à espera que o sol e o ar fresco lhes encadeiem e as faça florescer. Entramos e um jovem disfarçado de segurança vem até nós. Apresentamo-nos e solicitamos o nosso pedido: assistir a uma audiência. O olhar daquele segurança indigna-nos. De mãos nos bolsos e farda preta alerta-nos para colocarmos os objectos de metal num cesto perto dele. Damos um curto passo e o detector de metais não apita. Nesse breve instante recordei-me do aeroporto e as suas filas nesta zona. A recepcionista solicita-nos a identificação. O guarda ao nosso lado indica-nos uma secção e informa-nos para falar com a secção central. Dirigimo-nos à mesma e esta transporta-nos a outra secção do lado oposto. Aquele momento, fez-me lembrar um autêntico jogo de ping pong, onde a rede era a autoridade um pouco desinformada. Finalmente, um trabalhador do tribunal no seu perfeito juízo afirma apenas para a recepcionista e para o segurança: as audiências são públicas.

Subimos umas escadas de pedra clara. Um, dois, três e estamos no átrio das salas de audiência. A luz artificial bem clara e as cadeiras em tons de creme compõem este novo espaço de justiça. Um chinês, um brasileiro, um português, uma mulher, um rapaz. Todos esperam aleatoriamente sentados nos vários assentos corridos.

Chegamos perto de uma auxiliar que nos esclarece todas as dúvidas. Entramos na sala número quatro e acomodamo-nos na zona destinada ao público. Uma sala interior sem janelas. O branco cobre as quatro paredes. A secretária aparece com a papelada e com a toga debaixo do braço. Aproxima-se da porta e chama as testemunhas e os arguidos. Nenhum presente. Regressa ao seu lugar dentro da sala de audiência. Os advogados vão chegando e ocupando os seus lugares. Desapertam os botões da toga e passam a cabeça pela mesma. Compõem-se e sentam-se à espera da juíza. Os sussurros sobre as novas instalações da justiça fazem-se ouvir muito levemente pela pequena sala. Cinco, dez minutos. A juíza chega acompanhada das densas pastas de processos e pelo procurador-geral do ministério público. Todos se levantam e o silêncio instala-se por breves instantes. Voltam a sentar-se. A bandeira de Portugal está colocada no canto superior esquerdo da sala, ao lado do procurador – geral do Ministério Público, que permanece em silêncio durante a curta audiência. Sim, curta. Os processos da audiência foram adiados, por falta de comparência. A juíza revela as novas datas e as respectivas horas. Cada advogado despede-se com um aperto de mão e cada elemento da mesa e retira-se. A oficial da justiça aponta com a esferográfica tudo o que relatado pela magistrada. A audiência termina e todos voltam costas à sala de audiência número três.

De volta ao corredor claro recheado de pessoas civis. As calças de ganga são predominantes e os casacos debaixo do braço também. Olhamos para a esquerda e para a direita. Vimos uma porta de sala de audiência aberta e a curiosidade invade-nos. Entramos e sentamos. Somos a única assistência, o resto das fileiras estão vazias. Ouve-se o som das teclas a serem pressionadas pelo secretário. Os profissionais da justiça já ocuparam os seus lugares. Ao mesmo tempo que nós, chega advogada da arguida. O juiz resume o caso em poucas palavras e o oficial da justiça chama a primeira testemunha. Uma senhora de cabelos encaracolados e botas pretas entra na sala. Pára em frente ao juiz, que solicita que se apresente. O nome, a profissão e a idade, é tudo o que a testemunha relata, enquanto se encontra de pé. É inspectora do IGAC (Inspecção Geral de Actividade Culturais). O magistrado questiona:

-Jura pela sua honra dizer a verdade?

– Sim, juro. – Responde a testemunha.

A inspectora senta-se, cruza a perna e conta tudo que sabe sobre o caso. Ao que parece, a revista Surf Portugal publicou edição 175 com um dvd grátis que não continha o selo do IGAC. Posto isto, a inspecção mandou apreender todas as revistas nos estabelecimentos. A procuradora geral do Ministério Público tem um role de perguntas apontadas e começa o interrogatório. A testemunha segura de tudo o que diz, não se mostra nervosa. Está confiante. O juiz faz curtas perguntas e a inspectora responde sem medo. Depois do longo interrogatório, o oficial da justiça acompanha a testemunha até à saída. Volta ao seu lugar e anuncia a identidade da próxima testemunha ao juiz e à procuradora – geral. Levanta-se de novo e chama a outra testemunha. É do sexo masculino e é sargento da GNR. Apresenta-se e senta-se. O interrogatório decorre com a maior das bonanças. A testemunha abandona a sala de audiência. O secretário dita o nome da próxima testemunha, mas a procuradora-geral prescinde da mesma.

A sala de audiência volta a estar composta só pelos profissionais da justiça e duas pessoas na assembleia. O juiz dita a sentença: a arguida, proprietária da Surf Portugal é absolvida.

Depois do relato nas palavras mais detalhadas e termos judiciais, a advogada da arguida, prepara-se para sair. Levanta-se e pede desculpas por não ter cumprimentado o resto dos profissionais, mas alertaram-na com inúmeros avisos sobre a gripe A. Os restantes não tinham conhecimento que a ‘saga’ já tinha chegado aos tribunais e comentaram entre sorrisos e olhares descontraídos.

Em suma, às vezes a linguagem é tão complicada que nós na assistência temos dificuldade em compreender na perfeição a audiência e o caso em questão.

A audiência terminou. Saímos da sala sem fazer barulho. O corredor das salas de audiência ainda está cheio. Até mais cheio penso. Guardas, jovens, mulheres, homens, só pessoas sentadas com um ar de cansado. Descemos as escadas em pedra. Passamos pelo segurança e voltamos à rua, onde o sol brilha mais que nunca, mas o vento faz-se descobrir.

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